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O que aprenderei?
A igualdade dos genitores presente no texto constitucional. A determinação da guarda compartilhada. Os aspectos sobre a guarda compartilhada. As modalidades de guarda no Direito Civil brasileiro. Guarda compartilhada e a Constituição. Princípios constitucionais do Direito de Família.

Guarda Compartilhada – Noções Essenciais O Curso Online Guarda Compartilhada – Noções Essenciais tem o objetivo de estudar a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico. Sabe-se que a Constituição Federal é responsável por garantir direitos fundamentais, organizar os três poderes, estabelecer regras de organização estatal, além de muitas outras atribuições como a definição de princípios e os fundamentos da República. Quando estudamos direito constitucional, percebemos que a Carta Magna serve como documento de referência que estabelece normas gerais a serem obedecidas por todas as demais legislações inferiores, tais como o Código Civil, Código Penal, Código Tributário etc. Na Constituição existe um capítulo denominado “Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso”, o qual, além de fazer referência a tais pessoas, busca elencar alguns direitos fundamentais para a proteção das famílias. Dentre esses direitos, podemos citar a fundamentação para a existência da guarda compartilhada, assunto que vem ganhando grande destaque dentro do estudo do direito das famílias, além de ser uma situação presente nos mais diversos lares pelo país. O que poucas pessoas sabem é que esse instituto ganha fundamentação em alguns princípios constitucionais existentes para a garantia de direitos às crianças e adolescentes, além de buscar o seu desenvolvimento saudável diante das diversidades que podem acontecer.

Objetivos

Capacitar o profissional da área e demais interessados no assunto sobre os aspectos que envolvem a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico, tendo como objetivo maior a formação profissional de excelência.

• Discutir sobre Guarda Compartilhada: Visão geral
• Apresentar os pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada
• Refletir sobre a responsabilidade dos pais sobre os filhos
• Discutir Guarda compartilhada - quem melhor para decidir a respeito?
• Debater sobre Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática
• Conhecer a Nova Guarda compartilhada
• Identificar a Guarda compartilhada no Direito brasileiro
• Relacionar Alimentos e Guarda Compartilhada
• Definir Alienação parental

Área de aplicação

O Curso Online Guarda Compartilhada – Noções Essenciais é direcionado para os profissionais da área de Direito e também para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Conquistar Formação é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Conquistar Formação:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Conquistar Formação. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 650 Cursos cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Conquistar Formação.

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  • Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
  • Número de questões varia de acordo com a carga horária escolhida.
Todos os cursos com certificado (contratação opcional)

  • Certificado digital, ecologicamente correto
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De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

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Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Conquistar Formação. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 650 Cursos cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

Certificado
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