Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais - Curso Online com Certificação

Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

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Início do curso: 28/04/18

Curso de Aperfeiçoamento, Capacitação e Atualização.

Carga horária: de 5 a 360h

Modalidade Cursos livres

Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais
O curso de “Direito Eleitoral” visa proporcionar aos profissionais da área e demais interessados, conhecimentos sobre o tema, abordando conteúdos importantes relativos ao Direito Eleitoral. É ideal tanto para pessoas que ainda não tiveram contato com o assunto como também para pessoas que procuram uma atualização, através de uma reflexão crítica e participativa para uma futura e iminente reforma política e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro. Trata ainda de temas mais relevantes da área do Direito Eleitoral como os sistemas eleitorais, as funções da justiça eleitoral, as principais regras que ditam as campanhas eleitorais, além de conceitos de extrema importância para a compreensão da matéria, tais como elegibilidade e inelegibilidade, alistamento eleitoral, financiamento de campanha e propaganda eleitoral, abordando, ao final, o Processo Contencioso Eleitoral e ações como as de Investigação Judicial, Recurso Contra Expedição de Diploma dentre outros

-Direito Eleitoral: Democracia e Instrumentos de Participação Cidadã, Exercício dos Direitos Políticos, inelegibilidades, Privação dos Direitos Políticos e Eleições e Partidos Políticos
- Direito Eleitoral - Privação dos Direitos Políticos
- Direito Eleitoral para Iniciantes
- Escola Judiciária Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral
- Estudos Eleitorais (Tribunal Superior Eleitoral)
- Fontes do Direito Eleitoral
- Glossário Eleitoral Brasileiro
- Introdução ao Direito Eleitoral
- Noções de Direito
- Os desafios do Direito Eleitoral brasileiro

Objetivos

Apresentar e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral com o estudo de temas como legislação, doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Área de aplicação

Aplica-se a área do Direito e áreas afins. Está direcionado também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

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- Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
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Ganho pontos que podem ser trocados por prêmios

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